Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado...
Recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza avança com obras em três vias do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta terça-feira, 11/8, serviços de recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza, bairro Japiim, zona Sul. Equipes do Distrito de Obras atuaram na avenida...
Obras começaram nesta terça-feira, 11/8, para recuperar pilares, preparar superfícies e melhorar iluminação e paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta terça-feira, 11/8, a modernização do Complexo Viário Engenheiro Luiz Augusto Veiga Soares, no bairro São José Operário, zona Leste de Manaus....
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança para melhorar acesso e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou serviços de pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança nesta terça-feira, 11/8. As obras ocorrem no km...
Seminf removeu obstrução por lixo e substituiu trechos por tubos de concreto armado na rua C-12. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recuperou aproximadamente 10 metros de drenagem na rua C-12, no bairro Japiim, zona Sul, na terça-feira, 11/8. As equipes identificaram obstrução por...
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, que ampliou o combate às bets ilegais, automatizou o bloqueio...
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 2543/26 que prevê como crime no Código Penal o uso da técnica chamada injeção de...
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. A proposta, em análise na Câmara,...
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11/8, com representantes da Âmbar Energia e operadoras de telecomunicações para alinhar a execução do cabeamento subterrâneo de energia, internet...
CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu continuidade ao cronograma de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal em reuniões com as equipes da Secretaria Municipal...
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2466/26 que proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) — como cigarros eletrônicos,...
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira (11) após um...