Lei que ampliou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização completa 20 anos. A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7), marcada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher desde a entrada em vigor em 7 de agosto de 2006. A...
Implurb realizou a retirada de cinco estruturas irregulares que ocupavam passeio público na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, a demolição administrativa de cinco estruturas de mobiliário urbano irregulares construídas sobre uma calçada pública na avenida Torquato...
Cerimônia em Manaus certificou formandos do Programa Bolsa Universidade na sede do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), entregou certificados a formandos do Programa Bolsa Universidade nesta quinta-feira, 6/8,...
Prefeitura de Manaus apresenta projeto da primeira Rua Gastronômica e prevê realocação e padronização de ambulantes cadastrados. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta quinta-feira, 6/8, o início das obras da primeira Rua Gastronômica de Manaus, na rua Ferreira Pena, Centro, e afirmou que os trabalhadores informais que atuam no local...
Manausprev promoveu capacitação para profissionais de RH sobre instrução e padronização de processos previdenciários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, uma capacitação voltada aos profissionais de Recursos Humanos dos órgãos da administração municipal e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que atuam...
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe tornar a vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional de imunização e estabelecer os testes moleculares como método principal de detecção do...
Lançamento de campanha em Manaus visa prevenir queimadas com ações integradas de fiscalização e educação ambiental. Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), lançou nesta quinta-feira, 6/8, a campanha de prevenção às queimadas. O evento ocorreu no parque municipal das Nascentes do Mindu, localizado na...
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a formação clínica. O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica e define regras para os médicos que supervisionam e orientam residentes. A proposta determina requisitos para atuação como...
IMMU executa implantação e revitalização da sinalização viária em corredores e vias locais de Manaus para aumentar a orientação e a segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou nesta nova etapa os serviços de implantação e revitalização da sinalização viária...
Prefeitura de Manaus assinou ordem de serviço para requalificação entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira e implantar a rua gastronômica. O prefeito Renato Junior assinou, nesta quinta-feira, 6/8, a ordem de serviço para a requalificação do trecho entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira, no...
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar má-fé o uso reiterado de recursos sem fundamentos novos. O projeto de lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros réus que utilizam o processo judicial para atrasar o cumprimento de leis ou decisões consolidadas,...
Ação integrada da Prefeitura de Manaus aproxima serviços de proteção e saúde às mulheres no condomínio Manauara 2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realiza nesta sexta-feira, 7/8, das 8h às 14h, uma ação integrada no condomínio Manauara 2, localizado...