Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em vulnerabilidade. O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional Mais Autoestima com o objetivo de promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e...

Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e industrialização com exigências ambientais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 1263/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR)....

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural, esportivo e recreativo em parques concedidos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos à iniciativa privada,...

Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor veda cobranças em parques públicos concedidos, mantendo exceções e regras para novos contratos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos...

Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e define assistência às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o texto da relatora que altera regras penais e de execução da pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta, aprovada em...

Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e crédito para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas, ampliando atendimento...