Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste...
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/25 em 06/07/2026 – 19:41. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado...
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, conforme registro de 06/07/2026 – 18:56, o substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) que determina validade...
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...
Projeto da Escola de Saúde Pública de Manaus seleciona bolsistas para capacitação de alunos de 9 a 12 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap), realiza seleção de bolsistas para o projeto Samuzinho Manaus. As...
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...
Prefeitura de Manaus e Defesa Civil emitem alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que foi emitido um alerta de...
Sine Manaus disponibiliza 783 vagas de emprego em diferentes setores, com atendimento presencial para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 783 vagas de emprego em diversas áreas nesta terça-feira, 7/7, das 8h às 14h. Para validar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) os...
IMMU intensificou a fiscalização de trânsito em Manaus durante os jogos no dia 5/7, com abordagens e remoções para reduzir riscos nas vias. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou neste domingo, 5/7, a Operação Copa nas ruas da cidade. Durante a ação foram abordados 384 veículos, dos...
Serviço de limpeza e manutenção atende pedido de moradores e segue de forma contínua na margem do igarapé. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realiza serviços de capinação e podagem nesta segunda-feira, 6/7, na margem do igarapé do Passarinho, no trecho entre os...
Encontro reuniu professores, gestores, lideranças e anciãos das 27 comunidades indígenas atendidas pela rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na segunda-feira, 6/7, o Encontro de Diálogo sobre a Educação Escolar Indígena no Município de Manaus – 2026. O evento...