Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária e texto segue ao Plenário em regime de urgência
Projeto institui rede e centros de convivência para atenção em saúde mental vinculados ao SUS, com execução sujeita à disponibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). O texto...

