Projeto de Lei 341/26 propõe obrigatoriedade das normas da ABNT em sistemas de iluminação com postes metálicos em áreas externas públicas. O Projeto de Lei 341/26, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e...
Projeto da LDO ainda não votado deve coincidir com envio da proposta da LOA até 31 de agosto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ainda não foi aprovada pelo Congresso e deverá ser analisada praticamente ao mesmo tempo em que a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo...
Projeto de lei determina prazo de 24 horas para análise judicial de pedidos de medidas protetivas de urgência quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. O Projeto de Lei 442/26 determina que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24...
Projeto altera limite de tempo não militar que pode ser considerado para cálculo da aposentadoria. O Projeto de Lei 241/23, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), propõe dobrar o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está...
Proposta do deputado Nikolas Ferreira obriga unidades do SUS a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O Projeto de Lei 1123/25, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG), prevê que unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) aceitem exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está...
Operação de transbordo recolheu 257,6 toneladas de resíduos da orla do rio Negro e de comunidades da zona rural em julho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou neste domingo, 2/8, a operação de transbordo de 257,6 toneladas de resíduos retirados da orla...
Finais da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed tiveram quatro partidas e definição de títulos no futsal. As finais da modalidade de futsal da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed foram realizadas na manhã deste domingo, 2/8, na quadra da escola municipal...
Quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher passam a atender em novos endereços em Manaus a partir de 3/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher estarão em novos endereços a partir...
Prefeitura de Manaus anuncia seleção para 508 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientações sobre CTPS digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 508 vagas de emprego nesta segunda-feira, 3/8, das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a Carteira de Trabalho e Previdência...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semad e da comissão de fiscalização, acompanha in loco a fase física do concurso da Guarda Municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), acompanha in loco a execução do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso...
Equipe de fiscalização do Implurb registrou continuidade de serviços em obra embargada e apreendeu equipamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), retomou a fiscalização de uma obra embargada no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, neste sábado, 1º/8, após constatar a continuidade dos serviços mesmo...
Programa reúne secretarias e oferece serviços públicos na escola Senador Fábio Lucena durante ação no bairro Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus realizou, neste sábado, 1º/8, a 6ª edição do Manaus que a Gente Cuida no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. A ação concentrou atendimentos na escola municipal...