Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação de placas informando sobre a entrega voluntária para adoção em conselhos tutelares e serviços de saúde, educação e assistência social. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina...

