Redação Portal Informe Digital

Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 17:21, projeto que assegura à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações...

Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que determina que a contagem do prazo para o titular acionar...

Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/06/2026 – 16:55), especialistas, magistrados e parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o acesso à Justiça...

Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi lançada nesta quarta-feira (10/06/2026) em sessão solene do Congresso Nacional, conforme registro publicado em 10/06/2026 – 16:43. O documento reúne leis já...

Projeto aprovado pela comissão permite venda entre estados e participação em eventos internacionais, com exigências sanitárias. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 13:55, o parecer do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO) ao Projeto de Lei 2775/19, que autoriza a comercialização interestadual de...

Projeto prevê pena para registro de marca por quem não exerce a atividade econômica correspondente, segundo a comissão da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 13:49, projeto que torna crime o registro fraudulento de marca. O texto altera a Lei...

Comissão da Câmara aprovou texto que exige comprovação de pagamento em parcerias de saúde. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 10/06/2026 – 13:41, projeto que obriga Oscips e organizações sociais que prestam serviços em parceria com o poder público na...

Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de Lei 132/26 que cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas da educação...