Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 18:44, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de...
Prefeitura de Manaus e IMMU iniciam ação para ordenar embarques e reforçar fiscalização durante o período pré-festival. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), inicia nesta terça-feira, 23/6, a Operação Parintins 2026, que seguirá até sábado, 27/6. As equipes atuarão no entorno do porto...
Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 190/26, que prevê o reconhecimento de corridas de rua e de eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde....
Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e de outros tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado durante audiência pública da...
Convocação de 96 aprovados no cadastro reserva anunciada durante entrega da USF Santos Dumont, no bairro da Paz. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta segunda-feira, 22/6, a convocação de 96 profissionais de saúde aprovados no cadastro reserva para reforçar a rede municipal de saúde em Manaus. O anúncio foi feito...
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Enamed para obter registro profissional nos conselhos regionais de...
Imóvel de interesse de preservação de segundo grau na avenida Joaquim Nabuco foi alvo de demolição irregular; obras foram interditadas e materiais apreendidos. A Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atuaram de forma integrada após denúncia de uma demolição irregular da fachada de...
Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do INPI na propriedade industrial. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O encontro ocorrerá às 10 horas no plenário...
Prefeitura de Manaus e Semseg informam ações da Guarda Municipal de Manaus no fim de semana com prisões, apreensões e encaminhamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus (GMM) realizou, neste fim de semana,...
Equipes do Patrulhamento Ambiental resgataram dois animais silvestres e registraram ocorrências por perturbação do sossego em diferentes zonas de Manaus. De acordo com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), a Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental...
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 11:43, projeto que concede vantagem, em caso de empate em licitações públicas, a empresas que...
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24 do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT) em 22/06/2026 – 11:23, que reconhece o Termo de...