Medidas sancionadas alteram o limite de faturamento do MEI e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores. Hugo Motta destacou as mudanças.
Ricardo Litaiff lança o livro EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial, obra que reúne mais de três décadas de experiência e trata dos desafios presentes no mundo...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa coloca na agenda do Legislativo a necessidade...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes internados. A iniciativa trata da permanência dos parentes dentro da estrutura...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar o limite de isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens de pequeno valor. A faixa, hoje de R$...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê 15 dias para a manifestação do devedor em cobranças judiciais. A medida trata da resposta apresentada por quem é cobrado e ainda depende...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A iniciativa busca reunir em uma legislação própria medidas relacionadas à proteção patrimonial...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser utilizados para indenizar vítimas da violência e policiais.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende criar uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta incorpora a proteção da fauna à gestão e ao planejamento das...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação do crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A medida busca estabelecer um enquadramento específico para casos de corrupção...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata dos limites para cobrar dívidas trabalhistas de empresas que não integravam a ação judicial desde o começo. A proposta concentra a discussão...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida...