Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar a regra da rescisão imotivada a contratos de prestação de serviços celebrados entre pessoas jurídicas, mesmo quando não houver previsão expressa no...
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio...
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta terça-feira, 7/7, da formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Parque Municipal do...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 07/07/2026 – 18:33, parlamentares definiram a pauta de votação da semana e entenderam que ainda não há consenso para...
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. O grupo, composto por 183 deputados e dois senadores, foi apresentado em 07/07/2026 – 18:06 e...
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 557/26, que prevê a garantia de assistência à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados realizados...
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – 17:34, oito medidas provisórias que totalizam R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento de 2026. Conforme o relatório, R$ 10,3 bilhões serão...
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu na manhã desta terça-feira, 7/7, uma capacitação para motoristas e cobradores da empresa Expresso Coroado, dentro...
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 17:03, proposta que permite ao pescador artesanal trabalhar de forma temporária durante o defeso sem perder...
Sine Manaus disponibiliza 779 oportunidades de trabalho em diferentes setores; atendimento ocorre em dois postos e as vagas têm prazo até 8/7/2026 ou enquanto durarem. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 779 vagas de emprego nesta quarta-feira, 8/7, com atendimento das 8h às 14h. Os candidatos...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na noite de 6/7 serviços de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas Centro-Sul e Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou na noite desta segunda-feira, 6/7, os serviços de sinalização...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), comunica o falecimento de Elsilene Coelho Bastos, aos 63 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), informou nesta terça-feira, 7/7, o falecimento de Elsilene Coelho Bastos,...