Nacional

Câmara destaca aprovação de dois acordos que visam reduzir burocracia internacional e atrair investimento. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta terça-feira (0), em publicação nas suas redes sociais, a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A notícia foi registrada em...

Comissão da Câmara promove encontro para debater mulheres em defesa da terra. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra“. O encontro começa às 13h15, no plenário 14, e foi...

Câmara aprova regime de urgência para 18 propostas que poderão ser votadas diretamente no Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas, o que permite que esses projetos sejam votados diretamente no Plenário sem passar previamente pelas comissões. Registro da publicação: 09/06/2026...

Comissão da Agricultura da Câmara aprovou proposta que interrompe o processo de demarcação de Tekoha Guasu Guavirá, segundo relator. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 19:41, o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18 que suspende o processo de demarcação da...

09/06/2026 – 19:28   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a análise de proposta que autoriza o governo federal a usar o aumento extraordinário da arrecadação decorrente...

Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas e munições. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 12:14 o Projeto de Lei 4181/25, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o...

09/06/2026 – 12:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem...

Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 12:06, o Projeto de Lei Complementar 20/26, de autoria da deputada Chris...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 11:59, o projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgação de dados de comércio exterior. A aprovação...

Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – 20:15, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança e...