Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer ao Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que estabelece parâmetros para a...
Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em dificuldades de aprendizagem. O texto, relatado...
Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23 que permite ao Poder Executivo incluir a robótica educacional como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino,...
Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às 17:52, especialistas afirmaram em seminário na Câmara dos Deputados que o processo de desertificação no semiárido brasileiro é reversível por meio de tecnologias, saneamento...
Comissão especial aprovou a PEC que insere prioridade à primeira infância no texto constitucional e estabelece políticas e transparência. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:51, a inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição. A medida, prevista na Proposta de Emenda à Constituição...
Ministro da Fazenda participou de audiência conjunta na Câmara e falou sobre propostas que aumentam despesas públicas. 17/06/2026 – 15:34. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser favorável a propostas em tramitação no Congresso que ampliam despesas do governo, mas condicionou o apoio a restrições. Ele participou de audiência...
Debate na Câmara dos Deputados reúne cientistas, representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde para discutir os próximos passos nos estudos sobre polilaminina. No dia 17/06/2026 – 15:22, pesquisadores e deputados defenderam prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesão medular durante audiência...
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo para padronizar policiamento especializado às vítimas de violência doméstica. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:04, projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das...
Comissão mista adiou votação do relatório sobre a Medida Provisória que amplia receitas do fundo da Polícia Federal. A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à proposta que amplia as fontes de...
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que determina a emissão de atestado para justificar...
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por...