Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não...
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de respostas preservando dados sigilosos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais...
Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, um encontro no auditório Freitas Nobre para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O evento inclui...
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado...
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1515/26, que prevê o bloqueio de bens e a suspensão preventiva de atividades diante...
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal gratuito e ininterrupto para denúncias. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e cria um Canal...
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A...