Congresso

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública que reuniu ativistas, diplomatas e parlamentares para debater as deportações...

Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna passou a figurar oficialmente como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada...

Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, participantes e ativistas pediram que a criminalização da misoginia (PL 896/23) seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados...

Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 19:10 (atualizado em 08/07/2026 – 20:16), o Projeto de Lei 1361/25, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que torna permanentes os...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026, projeto que autoriza a União, estados, Distrito Federal e municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para...

Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), conforme registro de 08/07/2026 – 18:38, proposta que prevê regras especiais para o controle...

Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo...

Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.459/26 e vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade pelo modelo proposto pela ONU, segundo...

CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento...

Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi divulgado em 08/07/2026 – 11:11 e propõe regras de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal....

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), às 10 horas, no plenário 9, uma audiência pública interativa...