A distância entre a residência e a escola é o principal critério para definir o tipo de benefício concedido pelo Passe Livre Estudantil em Manaus. Estudantes da rede pública que moram a mais de um quilômetro da unidade de ensino têm direito a 44 passagens gratuitas. Para quem vive a menos de um quilômetro da escola, permanece garantido o acesso à meia-passagem estudantil.
Implantado em 2022, o programa alcança cerca de 170 mil alunos das redes estadual e municipal da capital. A medida foi criada para facilitar o deslocamento até as escolas e reduzir as despesas das famílias com transporte coletivo.
Convênio entre Estado e Prefeitura
O Passe Livre Estudantil foi estabelecido por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados à gratuidade foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
A implantação ocorreu durante o período em que Marcellus Campêlo, candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Estado repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo dos estudantes da rede pública de Manaus.
Benefício alcança alunos das redes estadual e municipal
O programa foi apresentado como uma política voltada à mobilidade dos estudantes e ao acesso à educação. A gratuidade atende alunos matriculados em escolas públicas estaduais e municipais da capital, desde que estejam dentro do critério de distância estabelecido para o benefício.
Quando o trajeto entre a casa e a escola ultrapassa um quilômetro, o aluno pode utilizar as 44 passagens gratuitas disponibilizadas por período. Nos casos em que a distância é inferior a um quilômetro, o estudante não perde o benefício no transporte coletivo, mas utiliza a tarifa de meia-passagem estudantil.
Relato de família beneficiada
Entre os estudantes atendidos está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade alterou a organização das despesas da família. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar mensalmente um valor para o transporte do filho. Com o Passe Livre, segundo o relato, o dinheiro passou a ser utilizado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, disse Leane.
Participação na implantação
Marcellus Campêlo classificou o Passe Livre como uma reivindicação histórica dos estudantes e afirmou ter participado das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado”, declarou.
De acordo com ele, a iniciativa garantiu a mobilidade gratuita para alunos que precisam se deslocar até as escolas e representou uma mudança na composição das despesas das famílias beneficiadas.
