Proposta em tramitação prevê diretrizes para levar crianças neurodivergentes ao esporte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para uma política nacional de esporte inclusivo voltada a crianças neurodivergentes. A proposta busca orientar ações destinadas a ampliar a participação...
Como a psicopedagogia pode integrar a estrutura das escolas públicas
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que psicopedagogos passem a fazer parte de equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem...
Proposta desloca foco das ações por mineração irregular para acordos de reparação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações sobre mineração irregular, condicionando o encerramento dos processos ao ressarcimento à União. A medida altera a...
Regulamentação pode definir como a avaliação biopsicossocial do diabetes será aplicada
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão envolve a definição de critérios capazes de considerar não apenas...
Regularização de imóveis rurais pode aproximar agenda ambiental e documentação fundiária
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe reunir em um programa integrado as medidas necessárias à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca aproximar procedimentos hoje...
Câmara avalia incentivo à cooperação entre produtores e ao uso conjunto de recursos no campo
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma política de incentivo à economia compartilhada no campo. O objetivo é estimular o uso conjunto de recursos e soluções...
Proposta em análise na Câmara busca padronizar referências para portaria, vigilância e controle de acesso
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A proposta concentra em um mesmo marco orientações para...
Projeto coloca crédito para representantes comerciais na pauta do Move Brasil
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. O texto ainda está em análise...
O que pode mudar no acesso a praias, rios e cachoeiras com proposta em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê proibir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A medida trata da entrada nesses ambientes naturais...
Experiência em pesquisas e gestão sustenta coordenação do plano de desenvolvimento do Amazonas
Empresário, publicitário e pesquisador, Durango Duarte coordenou o trabalho técnico que resultou no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, apresentado por Omar Aziz como base de seu projeto de governo....
Votação de Omar Aziz leva Alessandra Campêlo ao Executivo estadual pela primeira vez
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas na chapa de Omar Aziz, que venceu o segundo turno com 1.273.975 votos. A deputada estadual será a primeira mulher a ocupar o...
Bloco Studio desenvolve animações para educação, cultura e conservação ambiental
Com trabalhos sobre identidade, fauna amazônica, literatura infantil e ecologia, a Bloco Studio participa de diferentes etapas da produção, do roteiro à finalização audiovisual.
Uso consciente é o eixo de proposta que restringe recursos de plataformas digitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir o uso de mecanismos digitais associados à indução de comportamento compulsivo e à manipulação de usuários em plataformas.
Projeto busca consolidar proteção à comercialização da agricultura familiar em lei
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer um marco legal próprio para o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. A iniciativa trata da proteção aos...
Resíduos de tratamentos domésticos podem ganhar rota própria de descarte
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um sistema de descarte especial para agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A iniciativa trata da destinação de...
Transição para a CBS começa antes da cobrança federal prevista para 2027
A implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para 2027, será precedida por uma etapa de transição e testes. O governo ainda deverá enviar ao Congresso propostas complementares para...
O que muda no cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica se projeto avançar
Projeto discutido na Câmara dos Deputados propõe alterar o critério de definição dos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela proposta, o cálculo poderá considerar características regionais, em vez...
Vínculo afetivo encerrado é foco de proposta sobre aplicação da Lei Maria da Penha
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados após o fim do relacionamento. A proposta considera a existência...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Debate na Câmara desloca foco da infância para continuidade de direitos de autistas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estender para a adolescência e a vida adulta a proteção destinada às pessoas com autismo, evitando que o debate fique concentrado...
Projeto leva ao Legislativo debate sobre anúncios incluídos em assinaturas de streaming
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a exibição de anúncios nos planos pagos de serviços de streaming. A medida coloca em discussão a relação entre a...
Congresso analisa medida que destina R$ 300 milhões à resposta aos incêndios na Amazônia
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será submetido à análise do Congresso Nacional.
Veículos compactos podem entrar em categoria própria no transporte turístico
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca estabelecer regras específicas para o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A medida trata do enquadramento dessa atividade no setor...
Crédito adicional de R$ 6,5 bilhões mira empresas brasileiras afetadas por tarifas dos EUA
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê R$ 6,5 bilhões adicionais para apoiar empresas e setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa amplia o pacote de...
Sanção de medidas muda limite de faturamento e prevê perdão de dívidas para MEIs
Medidas sancionadas alteram o limite de faturamento do MEI e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores. Hugo Motta destacou as mudanças.
Livro EXECULTIVO leva experiência empresarial de Ricardo Litaiff para uma reflexão sobre desafios do setor
Ricardo Litaiff lança o livro EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial, obra que reúne mais de três décadas de experiência e trata dos desafios presentes no mundo...
Neurodivergência entra no debate sobre a organização do apoio público a jovens
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa coloca na agenda do Legislativo a necessidade...
Permanência de familiares durante internações entra no radar de proposta na Câmara
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes internados. A iniciativa trata da permanência dos parentes dentro da estrutura...
Venda de bens usados pode ter nova faixa de isenção no Imposto de Renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar o limite de isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens de pequeno valor. A faixa, hoje de R$...
Projeto prevê marco de 15 dias para primeira manifestação em cobrança judicial
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê 15 dias para a manifestação do devedor em cobranças judiciais. A medida trata da resposta apresentada por quem é cobrado e ainda depende...
Proteção financeira de idosos é tema de proposta legislativa em análise na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A iniciativa busca reunir em uma legislação própria medidas relacionadas à proteção patrimonial...
Reparação por violência pode entrar no planejamento do Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser utilizados para indenizar vítimas da violência e policiais.
Projeto em análise na Câmara leva atropelamentos de animais para o debate sobre gestão rodoviária
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende criar uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta incorpora a proteção da fauna à gestão e ao planejamento das...
Novo tipo penal proposto na Câmara busca distinguir esquemas amplos de corrupção
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação do crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A medida busca estabelecer um enquadramento específico para casos de corrupção...
Responsabilidade por dívida trabalhista vira foco de projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata dos limites para cobrar dívidas trabalhistas de empresas que não integravam a ação judicial desde o começo. A proposta concentra a discussão...
Percentual do Fundo Nacional poderá financiar cursos de defesa pessoal para mulheres
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida...
Contracheque adulterado pode gerar punição específica sob proposta em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma punição específica para fraudes que provoquem descontos indevidos na folha de pagamento. A proposta tem como foco valores retirados do salário...
Frota pesada pode seguir diretrizes específicas para adoção de veículos elétricos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a criação de uma política nacional para orientar a eletrificação das frotas de ônibus e caminhões no Brasil. A proposta trata de...
Proposta mira imposto cobrado de aposentados que vivem com sequelas neurológicas permanentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata de uma mudança no regime tributário aplicado a...
Proposta coloca acompanhamento de órfãos no centro da proteção à infância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos. A medida pretende organizar informações...
Comercialização direta é o eixo de proposta voltada à agricultura familiar
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto trata da aproximação entre produtores e consumidores por meio...
Transporte de mercadorias para feiras entra no debate sobre isenção de IPI
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. O texto relaciona o benefício ao uso dos...
Projeto prevê reserva de 5% para alimentos típicos de cada bioma nas compras públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende considerar a diversidade regional...
Para casos em que a alimentação é terapêutica, proposta cria regra específica no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS ofereça alimentos especiais utilizados no tratamento de pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação terapêutica como...
Preparação física de equipes empresariais entra no escopo de proposta em tramitação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida associa a atuação desses profissionais à prevenção física no ambiente corporativo.
A etiqueta como recurso de acessibilidade: proposta detalha cor das roupas para consumidores daltônicos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados torna obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A iniciativa busca oferecer aos consumidores daltônicos uma informação adicional para identificar as...
Projeto em tramitação na Câmara cria fluxo comum para proteger crianças vítimas de violência sexual
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual, com o objetivo de ordenar o trabalho dos órgãos envolvidos e...
Câmara analisa forma de financiar compromissos do Brasil com organismos internacionais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda o tratamento orçamentário das contribuições do Brasil a organismos internacionais e busca organizar a previsão desses pagamentos no Orçamento federal.
Pesquisa Quaest 2026: o que mostram os levantamentos sobre a eleição presidencial
A pesquisa Quaest 2026 acompanhou a intenção de voto para presidente e governador em diferentes momentos do calendário eleitoral. Veja o que os levantamentos indicaram, como interpretar os números e...
Após aval dos deputados, proposta sobre laudos particulares no SUS será examinada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite o aproveitamento de exames feitos na rede privada em atendimentos do Sistema Único de Saúde. O texto seguirá para análise do...